Transparência
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
- Lei de Acesso à Informação
- Referência a Lei nº 12.527
- Portal da Transparência
- Portal da Transparência da Câmara Municipal de Trajano de Moraes
- Diário Oficial
- Diário Oficial da Câmara Municipal de Trajano de Moraes
- Licitações e Contratos
- Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.
- Orçamento e Finanças
- Informações financeiras da Câmara Municipal de Trajano de Moraes
- Recursos Humanos
- Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.
- Bens Imóveis e Veículos
- Relação de Bens Imóveis e Veículos da Câmara Municipal de Trajano de Moraes
- LOA - Lei Orçamentária Anual
- Publicação da Lei Orçamentária Anual
- LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
- PPA - Plano Plurianual
- Publicação do Plano Plurianual
- RGF – Relatório de Gestão Fiscal
- Publicação do Relatório de Gestão Fiscal
- Recomendações do Ministério Público
- Publicação das Recomendações do Ministério Público a Câmara Municipal de Trajano de Moraes
- Controle e Fiscalização do Executivo
- Atos que apreciaram as Contas dos Prefeitos
Ações do documento