Dispensa de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 001-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NA FORMA DO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2024, MENOR PREÇO POR ITEM, PARA FINS DE FORNECIMENTO DESERVIÇO DE INTERNET PARA ATENDER A SEDE ADMINISTRATIVA E O PLENARIO DA SESSOES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 002-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NA FORMA DO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2024, MENOR PREÇO POR ITEM, PARA FINS DE FORNECIMENTO DE COMUSTÍVEL-TIPÓ GASOLINA COMUM, PARA ATENDER O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 003-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NA FORMA DO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2024, MENOR PREÇO POR ITEM, PARA FINS DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES-RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 004-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NA FORMA DO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2024, MENOR PREÇO POR ITEM, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES-RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 013-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NA FORMA DO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, MENOR PREÇO POR ITEM, PARA FINS DE PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PAGAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 005-2025: Dispensa de Licitação Eletrônica, na forma do artigo 75, II da lei 14.133/2021, menor preço por item, para fins de aquisição de peças de vestuário, compreendendo camisas padronizadas do tipo polo, específicas para uso dos funcionários, e coletes, conforme especificações contidas no Termo de Referência do processo administrativo 183/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 006-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Nº 90.007/2025, NA FORMA DO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2024, MENOR PREÇO POR ITEM, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE 02 APARELHOS DE AR CONDIVIONADO,PARA ATENDER O PLENARIO DFAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES-RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 007-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NA FORMA DO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2024, MENOR PREÇO POR ITEM, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E PAPELARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 008-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025, REALIZADA NA FORMA DISPENSA ELETRTONICA Nº 90.009/2025 COM FUNDAMENTO LEGAL NO, ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, MAIOR DESCONTO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO, GERENCIAMENTO E PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, AGENTE POLÍTICOS, ASSESSORES DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA DE TRAJANO DE MORAES-RJ, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA BANCÁRIA POR LANÇAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 387/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 009-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025, REALIZADA NA FORMA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 90.011/2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, MENOR PREÇO GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO POR QUILOMETRAGEM DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES-RJ, T- CROSS TSI, ANO/MODELO 2022/2023, PLACA RJG 8J54, CHASSI 9BWBH6BF4P000470, PEÇAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES ORIGINAIS, COM VISTAS A MANTER A GARANTIA E A CORRETA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 455/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 010-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025, REALIZADA NA FORMA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 90.012/2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, MENOR PREÇO GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TONER E REFIL DE TINTAS, PARA IMPRESSORAS DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES-RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CINTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 492/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 011-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025, REALIZADA NA FORMA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 90.013/2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) IMPRESSORAS, COM VISTAS A MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES-RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 541/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 012-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 REALIZADA NA FORMA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 90.014/2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, MENOR PREÇO POR ITEM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE NATUREZA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE ATENDIMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANDO ASSIM O SOLICITAR, E NO QUE SE REFERE AS ATIVIDADES CONTÍNUAS, QUANDO A NATUREZA DA ATIVIDADE O PERMITIR, DE FORMA REMOTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5792025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 013-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025, REALIZADA NA FORMA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 90.015/2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, MENOR PREÇO POR ITEM, PARA COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 640/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA- 014/2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025, REALIZADA NA FORMA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 90.016/2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, MENOR PREÇO POR ITEM, PARA COMBUSTIVEL, TIPO GASOLINA COMUM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 640/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 015-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025, REALIZADA NA FORMA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 90.017/2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ALIMENTÍCIO E LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 016-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NA FORMA DO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO/PAPELARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 668/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 017-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025, REALIZADA NA FORMA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 69/2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, MENOR PREÇO GLOBAL, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA A REVISÃO DE 50 MIL KM, PARA O VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL, T- CROSS TSI, ANO/MODELO 2022/2023, PLACA RJG 8J54, CHASSI 9BWBH6BF4P000470, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 687/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 018-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025, REALIZADA NA FORMA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 70/2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE PLACA MESA, CONFORME MODELO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 704/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 019-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025, REALIZADA NA FORMA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 71/2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS (205/55/17), SERVIÇO DE BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO E MONTAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 718/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 020-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025, REALIZADA NA FORMA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 72/2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, MENOR PREÇO POR ITEM AGRUPADO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA DE AR CONDICIONADO MARCA ELGIN, Nº DE SÉRIE 1106005020020, SISTEMA SPLIT TETO-FRIO, MODELO PAFI 60.000-2, CAPACIDADE DE 60.000 BTH/H E REMOÇÃO ATÉ O DEPOSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES-RJ E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DOIS ARES-CONDICIONADOS PISO TETO DE 36.000 BTUS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES-RJ, SITUADO NA PRAÇA WALDEMAR MAGALHÃES, S/N, CENTRO, TRAJANO DE MORAES-RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARTE ELÉTRICA E GÁS (CASO NECESSÁRIO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 711/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 021-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025, REALIZADA NA FORMA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 61/2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE NATUREZA INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 022-2025: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025, REALIZADA NA FORMA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 74/2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 760/2025.

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